Processo 156708/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 16:03
Autuado em 31/03/2011 16:03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 120/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual DEVANIR MARTINELLI
Gestor das Contas DEVANIR MARTINELLI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 606702/19, de 06/09/19 - Protocolo: 606702/19
29/05/2012 13:57 Juntada de AR Oficio 658/12 OPD-GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/01/2012 12:43 Juntada de AR ofício 1899/11-OCN-DCM
03/01/2012 13:56 do Protocolo 1649/12
18/05/2011 12:12 do Protocolo 296160/11
18/05/2011 11:08 do Protocolo 295430/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1899/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 905/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2763/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2164/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 17:26 DP  
06/09/2019 15:23 CMEX Informação nº 5481/2019 -
14/05/2012 11:48 DP  
11/05/2012 13:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 905/2012 -
09/05/2012 12:34 DP Informação nº 3687/2012 -
08/05/2012 12:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 658/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 656/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2012 -
09/03/2012 11:08 GCCMNS  
30/01/2012 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1161/2012 -
30/01/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 2754/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
07/12/2011 14:58 DCM Instrução nº 160/2012 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1899/2011 -
07/12/2011 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2763/2011 -
16/06/2011 20:00 DCM Instrução nº 3104/2011 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2011 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2164/2011 -

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